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Blog jurídico
Respostas diretas para as dúvidas de síndicos, empresas e famílias, escritas pelos advogados do escritório. Cada artigo traz um resumo, as perguntas frequentes do tema e o dispositivo legal de cada afirmação.
Síndico recém-eleito: o que verificar nos primeiros 30 dias
Documentos da gestão anterior, situação trabalhista, seguro obrigatório, inadimplência e LGPD: o checklist da transição.
- O síndico responde pelos deveres do art. 1.348 do Código Civil desde o primeiro dia de mandato.
- O recebimento dos documentos da gestão anterior deve ser formalizado em termo assinado pelos dois síndicos.
- Nos primeiros 30 dias, confira situação trabalhista, seguro obrigatório da edificação, laudos e inadimplência.
Inventário em cartório: o que muda com a dispensa do ITCMD prévio
A escritura de inventário pode sair antes do pagamento do ITCMD, mas o imposto, os prazos e a multa estadual continuam.
Holding patrimonial e planejamento sucessório: quando faz sentido
O que a holding organiza, quais tributos incidem após a reforma tributária e os limites legais do planejamento.
Rescisão do contrato de trabalho: prazos e verbas em cada modalidade
Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo e justa causa lado a lado, com o prazo de pagamento.
Perguntas respondidas no blog
O que mais nos perguntam
Cada pergunta leva à resposta completa, com a lei aplicável.
- O inventário em cartório ficou isento de ITCMD?Imobiliário e patrimônio
- Quando o inventário pode ser feito em cartório?Imobiliário e patrimônio
- Holding evita inventário?Imobiliário e patrimônio
- Holding protege o patrimônio contra dívidas?Imobiliário e patrimônio
- Quem pede demissão pode sacar o FGTS?Trabalhista
- O empregado que pede demissão precisa cumprir o aviso prévio?Trabalhista